Justiça rejeita pedido de recontratação de médico suspeito de assédio contra paciente em UPA de Cuiabá

Conforme a desembargadora, o pedido deve ser julgado por um juiz de primeira instância e, por isso, determinou a extinção do processo. Ruy de Souza Gonçalve...

Conforme a desembargadora, o pedido deve ser julgado por um juiz de primeira instância e, por isso, determinou a extinção do processo. Ruy de Souza Gonçalves foi preso no dia 16 de dezembro, mas teve a prisão revogada no mesmo dia. O médico foi conduzido pelos policiais à delegacia, sem o uso de algemas, para prestar esclarecimentos Reprodução A desembargadora Vandymara Paiva Zanolo rejeitou o pedido de recontratação do médico Ruy de Souza Gonçalves, de 67 anos, suspeito de assediar sexualmente de uma paciente durante uma consulta na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pascoal Ramos, em Cuiabá. A decisão foi publicada no dia 30 de dezembro de 2024. Ruy foi preso no dia 16 de dezembro, mas, no mesmo dia, teve a prisão revogada após audiência de custódia, em decisão juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, que considerou não haver motivos para manter a prisão, pois o médico, mesmo em liberdade, não oferecia risco a continuidade das investigações. Em nota, a defesa do médico disse que, diante do plantão do judiciário, “ocorreu um erro material no endereçamento e respectiva competência face o Prefeito de Cuiabá, ao que estaremos dando seguimento perante uma das Varas de Fazenda Pública da Capital”. “A prefeitura não instaurou nenhuma sindicância e o contratado precisa ser tratado tal como um servidor público, e não ser exonerado sumariamente, ai residindo a celeuma dentre outras questões”, ressaltou. Conforme a desembargadora, o pedido de recontratação deve ser julgado por um juiz de primeira instância e, por isso, determinou a extinção do processo. "Portanto, a considerar que o impetrante atribuiu a prática do suposto ato acoimado de ilegal ao Prefeito do Município de Cuiabá, o mandamus deveria ter sido impetrado no Juízo de Primeiro Grau competente. Ante o exposto, denego a segurança com fundamento do Regimento Interno do Tribunal", diz trecho da decisão. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp Medidas cautelares Na decisão que revogou a prisão, o juiz considerou que "não existem elementos concretos que indiquem, ainda que de forma preliminar, que ele [o médico], em liberdade, atrapalharia a obtenção de provas ou tentaria fugir para evitar o cumprimento da lei". O juiz também informou que, para ficar em liberdade, o médico precisa cumprir as seguintes medidas cautelares: a) Comparecimento mensal em Juízo até o dia 10, para informar e justificar suas atividades; e, b) Proibição de ausentar-se da Comarca em que reside por mais oito dias sem autorização do juízo e/ou mudar-se sem atualizar o novo endereço. Entenda o caso É possível ouvir que Ruy pede beijos à mulher, enquanto repassa orientações médicas Um áudio gravado por uma paciente revela o momento em que ela é assediada (ouça acima). Na gravação, é possível ouvir que Ruy pede beijos à mulher, enquanto repassa orientações médicas. Após o ocorrido, a vítima fez uma denúncia diretamente à coordenadora da unidade, que acionou a Polícia Militar. Leia conversa: Médico: Esse hemograma deve ficar pronto à tarde Paciente: Aham Médico: E aqui o atestado de cinco dias, tá? Paciente: Tá Médico: Agora dá um beijinho em mim, dá? Me dá um beijinho Paciente: Não, não dá, né! Médico: Vem, vem! Paciente: Não, não! Médico: Dá sim! Paciente: Não, não! Médico: Dá sim, dá sim, dá sim! Paciente: Vamos parar! Para formalizar a denúncia, a vítima foi encaminhada até a Delegacia da Mulher, onde entregou as evidências do crime. O médico foi levados pelos policiais à delegacia, sem o uso de algemas, para prestar esclarecimentos. A prefeitura informou que outro médico foi designado para assumir o plantão, a fim de garantir o atendimento na unidade. Já a Secretaria Municipal de Saúde disse que “aguarda o desdobramento das investigações realizadas pela delegacia para instaurar uma sindicância administrativa e adotar as providências cabíveis, conforme os protocolos legais”. UPA Regional Sul - Cuiabá Reprodução